Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
Saída do país ocorreu no mês em que a 1ª Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos por tentativa de golpe
Norma publicada pelo TCE-PI obriga arrecadação para custear coleta e manejo de resíduos sólidos
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Kauã já havia sido detido temporariamente em maio, mas permanecia em liberdade mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União. Expectativa é de que as nomeações ocorram progressivamente, conforme os ministérios e a ANS cumpram os requisitos
Alexandre de Moraes determina monitoramento presencial da Polícia Penal na residência de Bolsonaro, após manifestação da PGR sobre risco de fuga. Saiba mais.
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Os dois artistas devem criar novas redes sociais para o atual projeto musical, publicar uma nota de esclarecimento sobre a separação em relação à Desejo de Menina
Além do mandado de prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier, a Justiça determinou busca domiciliar na residência dele e a apreensão da arma de fogo usada no crime.
Desde 2021, Allan está com a prisão preventiva decretada pelo ministro. No entanto, ele fugiu para os Estados Unidos.
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
Hoje, Mauro Cid passou mais de três horas na sede da Polícia Federal em Brasília, prestando esclarecimentos